Bancada ruralista quer alterar medida provisória
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Agencia Estado
Deputados da bancada ruralista pretendem focar a atuação em promover alterações na Medida Provisória que foi editada pela presidente Dilma Rousseff para preencher as lacunas deixadas pelo veto parcial ao novo Código Florestal. Os parlamentares praticamente descartaram um novo enfrentamento direto com o governo para a votação do veto presidencial. A bancada se reunirá nesta terça para fazer uma análise conjunta da decisão de Dilma.
“Creio que não haverá uma discussão dos vetos. A negociação será na medida provisória, onde poderemos discutir os pontos de conflito”, disse Moreira Mendes (PSD-RO). Ele destacou que o artigo 1º da MP, que traz princípios para o código, deve ser um dos pontos a ser abordado por trazer “insegurança jurídica”.
Relator do novo Código Florestal na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) disse que a “escadinha” feita para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios deve ser alterada para melhorar a situação dos produtores com áreas de quatro a dez módulos rurais.
O peemedebista criticou a definição em lei de percentuais para a exploração de apicuns salgados. “Isso teria de ser feito por regulamento e não colocar um percentual fixo em lei”. Manifestou contrariedade também com a fixação de largura de 50 metros para a proteção de veredas. “Isso vai dar confusão. Nós tínhamos colocado que no caso das veredas haveria desapropriação de acordo com o interesse social. Uma margem fixa prejudica o produtor”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/bancada-ruralista-quer-alterar-medida-provisoria-1.452131
Enviada por José Carlos.
“Creio que não haverá uma discussão dos vetos. A negociação será na medida provisória, onde poderemos discutir os pontos de conflito”, disse Moreira Mendes (PSD-RO). Ele destacou que o artigo 1º da MP, que traz princípios para o código, deve ser um dos pontos a ser abordado por trazer “insegurança jurídica”.
Relator do novo Código Florestal na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) disse que a “escadinha” feita para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios deve ser alterada para melhorar a situação dos produtores com áreas de quatro a dez módulos rurais.
O peemedebista criticou a definição em lei de percentuais para a exploração de apicuns salgados. “Isso teria de ser feito por regulamento e não colocar um percentual fixo em lei”. Manifestou contrariedade também com a fixação de largura de 50 metros para a proteção de veredas. “Isso vai dar confusão. Nós tínhamos colocado que no caso das veredas haveria desapropriação de acordo com o interesse social. Uma margem fixa prejudica o produtor”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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