sexta-feira, 18 de maio de 2012

A construção da nacionalidade, por José Murilo de Carvalho

Da Época

José Murilo de Carvalho: “Dilma precisa injetar república no Brasil”

O historiador e membro da ABL afirma que a presidente tem a chance de melhorar a democracia brasileira e, para isso, precisa do apoio da opinião pública

MAURÍCIO MEIRELES 
VISÃO HISTÓRICA José Murilo de Carvalho, no Rio de Janeiro. Segundo ele, a presidente Dilma realiza avanços em áreas negligenciadas por Lula (Foto: Carolina Vianna/ÉPOCA)
O livro A construção nacional: 1830-1889, organizado por José Murilo de Carvalho, ocupou a mesa de cabeceira da presidente Dilma Rousseff até o mês passado. Imortal da Academia Brasileira de Letras, o historiador de 72 anos diz que a presidente precisa avançar a partir das conquistas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nas políticas sociais. Em outras palavras, a presidente precisa combater a corrupção, luta que, segundo ele, ganha força com seus altos índices de aprovação. A construção nacional cobre os acontecimentos desde a abdicação de Dom Pedro I até a Proclamação da República. “Estamos num círculo virtuoso. Podemos corrigir os grandes erros do passado com reformas importantes”, disse Carvalho a ÉPOCA. A seguir, trechos da entrevista.
ÉPOCA – A presidente Dilma Rousseff conseguiu índices de aprovação inéditos, se comparados ao primeiro ano de mandato de outros presidentes. A que o senhor atribui esses números?
José Murilo de Carvalho –
 Creio que ninguém previu esse desempenho da presidente, certamente devido a ela e não ao ex-presidente, seu patrono, ou a alguma boa notícia na área econômica. Minha aposta é que a boa avaliação se deva a sua postura em relação ao que ela mesma chamou de malfeitos dos políticos. A grande rejeição de tais práticas pelo público e o reconhecimento do esforço da presidente para contê-las podem estar na raiz da popularidade. O apoio popular confere à presidente autoridade para continuar a exigir práticas mais republicanas, entendidas como o bom governo. É possível que a tão falada nova classe C já esteja engrossando as fileiras dos que cobram mais compostura na política.

ÉPOCA – Pode-se dizer então que a presidente Dilma acertou o tom ao abraçar como promessa o combate à corrupção?
Carvalho – 
Acredito que ela seja sincera. A única questão é saber aliar isso à habilidade política, para não atrapalhar seu governo. Disseram que Lula a apoia nessa postura, mas ele tem uma orientação um pouco diferente. Lula quer democracia. O desafio da presidente é injetar república no Brasil que ela herdou, sem inviabilizar as reformas e enfrentando posturas nem sempre republicanas no Congresso.
ÉPOCA – Há riscos para a governabilidade?
Carvalho –
 No Brasil, o presidente é muito forte, tem a caneta nas mãos. Não vejo uma nuvem escura para a governabilidade. Só que fica claro que coisas importantes não são decididas. Nem a Copa se consegue decidir, isso é um problema sério. Falta habilidade de articulação política. Eu diria que é um ponto fraco dela. Mas entendo que seja difícil conseguir governar sob a fome de empregos que os partidos têm.
ÉPOCA – Quando a presidente diz que não tolerará a corrupção, o senhor não vê isso como uma crítica ao governo anterior, tolerante com os malfeitos?
Carvalho –
 Essa é uma pergunta muito maldosa, você está querendo me jogar contra Lula (risos). Claro que há aí uma indicação de uma visão um tanto permissiva da política. Mas posso imaginar perfeitamente Lula argumentando que estava interessado na política social: “Se para fazer isso eu tenho de ter uma atitude que pode parecer tolerante com a corrupção, eu lamento; minha prioridade é outra”. Eu diria que há uma ênfase que pode ser um pouco distinta. É uma questão de método de trabalho e estratégia política. Lula teve êxito na política social. Dilma, ao alterar a tática, provavelmente com o apoio de Lula, tentará fazer as reformas estruturais. A agenda de Lula já é uma conquista. É preciso ir adiante.
"Lula teve êxito na política social. Dilma, ao alterar a tática, tentará fazer as reformas. A agenda de Lula já é uma conquista. É preciso ir adiante."
ÉPOCA – Muitos cientistas políticos dizem que a corrupção é um “efeito colateral” do sistema representativo. O senhor concorda?
Carvalho –
 Se você diz nesses termos, pode parecer que a democracia é uma coisa ruim. E isso está absolutamente errado. Mas é claro que há uma alteração dos valores. Não é uma crítica à democracia, mas uma constatação. Até porque parte desse aumento de representatividade aconteceu no meio de uma ditadura militar. Quem não se comportasse era cassado. Nosso desafio é conciliar essa abertura com os valores republicanos. É preciso introduzir república na democracia, e a opinião pública precisa fazer pressão para isso.
ÉPOCA – Como o senhor acha que a CPI do Cachoeira afeta a relação do governo com sua base aliada?
Carvalho –
 É um caso complexo, uma vez que o escândalo atinge pessoas da base aliada e da oposição. Se é verdade, como se veiculou, que o presidente Lula apoiou a CPI para abafar o julgamento do mensalão, foi uma jogada arriscada, sobretudo porque ele não tem mais nas mãos as rédeas do poder. Os danos que a CPI pode causar tanto à oposição como à base poderão levar a negociações de bastidores no sentido de transformá-la na tradicional pizza. Somente a vigilância da imprensa e das redes sociais poderá nos livrar desse cardápio.
ÉPOCA – Por falar em ideais republicanos, em seu livro Dom Pedro II é tratado como um grande estadista, uma reserva moral da sociedade. Houve uma degradação dos valores da República?
Carvalho –
 Se definirmos a República como o bom governo, a preocupação com o bem público, ele era republicano – mesmo sendo um monarca. Não falo de república como um sistema de governo, mas de valores, e esses valores ele tinha. Todos os nomeados para cargos públicos ele apresentava a seus ministros. Claro, havia uma elite política muito pequena, umas 500 pessoas, o que permitia esse tipo de consulta. A República Velha, de 1889 a 1930, continuou essa tradição. 1930 foi uma ruptura e, ironicamente, justamente quando o sistema político começou a ser aberto para mais pessoas. Com mais gente, entram também mais interesses. Democracia é isso. Até 1945, com a queda da ditadura de Getúlio Vargas, só 5% da população votava. Era uma república sem povo. Com a reabertura, a coisa começou a deslanchar, e tudo foi interrompido em 1964, porque o sistema não aguentou. Começou a haver mais greves, foi uma invasão de participação. No fim dos anos 1980, chegamos a quase 80% da população votando. Mesmo nos governos militares, 50 milhões de brasileiros começaram a votar. Imagine o que é começar a votar num período em que o Congresso está castrado. O perfil dos candidatos mudou. Antes, era preciso pertencer a uma elite. Depois, o zé das couves passou a se candidatar para vereador. É uma enxurrada de gente motivada por interesses pessoais.
ÉPOCA – O governo do PT marcou a chegada de sindicalistas a altos cargos em estatais. Que mudanças isso trouxe para o país?
Carvalho –
 Os sindicatos já tinham proximidade com o governo Vargas e também com o governo João Goulart. Quem está no sindicato é uma mão de obra formalizada. É até positivo eles terem representatividade, mas há um mundo de brasileiros informais não representado por eles. É preciso ter cuidado com uma visão negativa em relação a essas pessoas. Elas representam bastante gente e interesses legítimos. O que cheira a corporativismo não me agrada. Em alguns casos até houve o que se chama de aparelhamento. Mas antes, também, se botavam os amigos. Agora se botam os amigos do sindicato. Claro que isso deve ser criticado, porque pode resultar em queda da eficiência. Algumas estatais viraram fonte de dinheiro e poder para alguns. Mas é preciso ficar claro: não há nenhum problema em si em botar um operário no comando de uma empresa. Dilma já começou a botar um freio aí. Ela constrói em cima do que Lula fez, numa dimensão negligenciada por ele. Estamos num círculo virtuoso da história. Podemos corrigir os grandes erros do passado com reformas importantes.

Hora da freada de arrumação na CPMI de Cachoeira

Autor: 
A CPMI fez bem em não convocar Policarpo Jr para depor. E a sessão de ontem deveria servir de lição para os próximos passos.
Nos últimos anos a perda de legitimidade da velha mídia – encabeçada pela Veja – se deveu à sua arrogância e absoluto desprezo pelas instituições e pelos preceitos legais. Foi isso que a levou à aliança com o crime organizado, à disseminação da intolerância, aos ataques desmedidos à reputação de quem atravessasse seu caminho. E são esses procedimentos que estão na raiz do profundo processo de descrédito que atinge a revista.
O que de pior poderia acontecer para todos os que querem uma mídia limpa seria a repetição dos mesmos métodos pela CPMI. Só faltava, a esta altura do campeonato, atitudes que possam ser utilizadas para vitimizar a revista ou legitimar seu álibi de que defende o país contra manobras autoritárias da esquerda.
Em que pese o clima passional e de acerto de contas que cerca toda CPMI, não se pode fugir das boas técnicas de investigação nem recorrer a qualquer método que possa ser utilizado para comprometer a credibilidade das investigações.
Por exemplo, há suspeitas fundadas de que a revista participava de um conluio criminoso com Carlinhos Cachoeira. Se há suspeitas, mesmo baseadas em indícios veementes, investigue-se antes. E existem todas as condições na própria análise do material a ser fornecido pela Polícia Federal – as 47 gravações de conversas diretas de Cachoeira e Policarpo e as infindáveis de Policarpo com outros membros da quadrilha.
Ouvidas as conversas, haverá um trabalho de relacioná-las com matérias da própria revista e com os ganhos diretos e indiretos das duas organizões: Cachoeira e Abril. Não há lógica em produzir um escândalo por dia, mas a necessidade de construir diligentemente todas as amarras que comprovem os procedimentos criminosos da revista.
Deve-se escutar, analisar e divulgar, sem pressa, sem arrogância. Se, de fato, mostrarem provas contundentes de envolvimento criminoso, que se convoque Policarpo e Roberto Civita. Mas sem colocar o carro antes dos bois. E por dois motivos: para impedir que o sentimento de vingança se sobreponha ao da justiça; e para ouvir Policarpo apenas quando se dispuser de elementos consistentes para um bom interrogatório.
Quando o senador Pedro Taques passa a engrossar a tal Bancada da Veja há alguma coisa de errado – e não propriamente com ele. Miro Teixeira e Álvaro Dias dependem umbilicalmente da aliança com a mídia para sua própria sobrevivência. Taques tem uma biografia impecável e é fundamentalmente um legalista.
A CPMI deveria amainar o espírito de vingança e ensinar à própria Veja como utilizar técnicas de investigação correta e consistentes, com direito ao contraditório e sem ceder ao clamor das ruas.
A punição de Veja ocorrerá seguindo todos os procedimentos legais e analisando-se seu papel com um senso de justiça que sempre faltou à ela própria. Baixe-se a fervura e que os parlamentares comportem-se com a dignidade que sempre faltou à revista.

O choro dos empresários


Nesses 25 anos de trabalho na edição de textos ligados, de uma forma ou outra, à economia, se teve algo que aprendi foi que o empresário brasileiro é o maior chorão que existe. Os negócios nunca vão bem para ele.
Há poucos meses o dólar estava cotado há menos de R$ 1,70 e o discurso que eles faziam era que isso não podia continuar, sob o risco de o pais entrar num processo irreversível de - ô palavra feia! - desindustralização, com as inevitáveis consequências que o fato acarretaria - queda vertiginosa nas exportações, desemprego em massa, mais inflação e, possivelmente, recessão. O fim dos tempos.
Hoje, com o dólar a R$ 2,00, tudo indicava que os nossos patrióticos líderes empresariais estivessem sorrindo à toa. Afinal, com a moeda brasileira mais fraca, podem lucrar mais nas vendas ao exterior, feita em dólares. Que nada. A choradeira continua. A cotação, dizem, ainda não é suficiente para que seus negócios se tornem competitivos e não há nada que indique que ela vai continuar assim por muito tempo. Além disso, alertam, secundados por uma plêiade de - ô palavra que não diz nada! - analistas, há o risco de a inflação voltar com tudo. O fim dos tempos.
Há também o caso dos juros. A vida toda ouvi esse pessoal que diz entender de economia - sou apenas um jornalista, aviso, nada sei sobre os mistérios de uma "ciência" cujas teorias se contradizem a todo instante - que o problema do Brasil era a taxa de juros alta, a maior do mundo, que aqui era o paraíso dos especuladores, que apenas o sistema financeiro se beneficiava dessa situação, que era impossível nós  chegarmos a fazer parte do time principal se continuássemos nesse caminho.
Pois bem, o governo tem feito o possível para que os juros caiam a um nível civilizado, para que o chamado "setor produtivo" - nós blogueiros, evidentemente estamos fora dele - saia investindo mundos e fundos, exerça todo o seu potencial, se aproveite das benesses do capitalismo, crie empregos e faça a roda da economia girar como nunca.
O que vemos, porém, é, de um lado, o dos banqueiros e aliados, grande parte da imprensa incluída, críticas e mais críticas em relação ao processo, notícias e mais notícias dando conta das dificuldades de baixar o juro bancário, de as empresas emprestarem, de qualquer um de nós, cidadãos comuns, sairmos dos bancos com um crédito pessoal sem a sensação de que estamos caminhando para o precipício.
Do outro lado, o principal beneficiado pela queda dos juros, o setor industrial, está mudo, caladinho, como se nada estivesse acontecendo no país, fingindo que nada mudou, que tudo o que se faz hoje no vasto campo da macroeconomia não é com ele, não é para que produza mais, venda mais, contrate mais funcionários. Em vez de se juntar ao governo numa ampla campanha para que o país enterre de vez a cultura dos juros altos, as principais lideranças empresariais optam pelo elogio envergonhado, ou então pelo silêncio puro e simples.
Ah, mas o governo fez pouco, é preciso cuidar ainda da redução do "custo Brasil", tem de diminuir os impostos, simplificar a burocracia, investir na infraestrutura, cuidar das estradas, dos aeroportos, dos portos, do transporte público, da educação, da saúde, do ambiente, da energia elétrica, da habitação, de tudo, enfim, dizem esses Viscondes de Mauá contemporâneos, homens de visão extraordinária e  notável brasilidade.
Por essas e por outras, não tenho dúvida nenhuma de que se não fosse por eles o Brasil não seria hoje tudo o que é.

CRÔNICAS DO MOTTA: O Brasil e a África

CRÔNICAS DO MOTTA: O Brasil e a África: As mudanças empreendidas pelo ex-presidente Lula na diplomacia brasileira, com foco nos países do Hemisfério Sul e abertura de mais canai...
Ser populista é ofensa. E ser vulgarista?

Ser populista é ofensa. E ser vulgarista?
Existe uma enorme diferença entre o popular e o vulgar. Chico Buarque, por exemplo, é um cara popular. É simpático, é super talentoso e tem cultura. Muito mais do que qualquer pedante desses “doutores em vinho”. Ou daqueles “especialistas” que criticam o Brasil por estar indo na contra-mão dos velhos e decadentes países europeus. Muita pose e uma argumentação tremendamente vulgar.
Na maioria das vezes quando vemos num noticiário de TV ou numa reunião de diretoria, alguém com um grande controle facial, com olhares críticos e esnobes... Pode apostar: ele não passa de um vulgar jogando truco.

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E isso, as pessoas não analisam, mas sentem.
A mídia comercial e provinciana, “acusa” o Lula de ser popular e, conseqüentemente, populista. Queriam que ele fosse impopular como são os candidatos do seu partido? E não falam que ele é popular como conseqüência do seu governo. 85% de aprovação depois de dois governos não é pouco não.
Os vulgares fazem muita pose, gestuais aristocráticos, mas não passam disso. São vazios. Falta uma coisa que valorizo muito em pouquíssimos políticos que sabem conquistar simpatizantes, militantes e votos. Essa coisa chamo de “fio terra”. Isso não se aprende em escola, é na vida de verdade.
Outros chamam de carisma. Acho que as duas hipóteses estão certas.
Diálogo entre Colbert e Mazarino
DURANTE O REINADO DE LUíS XIV- EM 1661
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Colbert foi ministro de Estado e da economia do rei Luiz XIV.
Mazarino era cardeal e estadista italiano que serviu como primeiro ministro na França. Notável coleccionador de arte e jóias, particularmente diamantes, deixou por herança os "diamantes Mazarino" para Luís XIV em 1661, alguns dos quais permanecem na coleção do museu do Louvre em Paris.
O diálogo:
Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar (o contribuinte) já não é possível. Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...
Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão. Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se...  Todos os Estados o fazem!
Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo ? Contudo, precisamos de dinheiro. E como é que havemos de o obter se já criamos todos os impostos imagináveis?
Mazarino: Criam-se outros.
Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.
Mazarino: Sim, é impossível.
Colbert: E então os ricos?
Mazarino: Sobre os ricos também não. Eles deixariam de gastar. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.
Colbert: Então como havemos de fazer?
Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres: São os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tiramos. É um reservatório inesgotável.
O corte no discurso de Dilma
Enviado por luisnassif
Por Alfredo Machado
A emissora dos Marinho, ao mostrar ontem o discurso de Dilma Rousseff, fez a gentileza de cortar a imagem no momento em que a presidenta começou a se referir à diferença do país em relação aos países desenvolvidos. No “Nós temos de ter muito orgulho...” veio a vergonhosa tesourada enquanto os dois jornalistas se entreolhavam, como a dizer, o que é que é isto?
Por lá, é impossível admitir de público que TODOS os seus jornalistas e “especialistas” em economia, sem exceção, erraram ou foram obrigados a errar ao contestar o prognóstico de DRousseff e do BC de Tombini sobre a crise da eurozona, na ocasião em que foi anunciado o primeiro corte preventivo da taxa Selic.
Mais adiante veio a descarada torcida por Nicolas Sarkozy, e assim permanece a emissora, ao impor aos telespectadores matérias completamente dissociadas da realidade sobre aquela região, sendo a Grécia a atual bola da vez – é um tal de “tem que sair do grupo para o mundo voltar e ficar cor de rosa” que impressiona pelo pouco caso com a inteligência das pessoas.  
A grosseria explícita de ontem deve fazer parte do tal do compromisso da emissora com isto, aquilo e aquilo outro.

“A classe dominante nunca será capaz de resolver a crise. Ela é a crise!”
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Eu nunca tinha ouvido falar em Rob Riemen, um holandês que pensa, fala e escreve coisas que nos faz pensar e repensar. Por exemplo:
A atual classe dominante nunca será capaz de resolver a crise, porque ela é a crise! E não falo apenas da classe política, mas da educacional, da que controla a mídia, da financeira, etc. Não vão resolver a crise porque a sua mentalidade é extremamente limitada e controlada por uma única coisa: os seus interesses.
E ele continua:
Os políticos existem para servir os seus interesses, não o país. Na educação, a mesma coisa: quem controla as universidades está ali para favorecer empresas e o Estado. Se algo não é bom para a economia, porquê investir dinheiro?
E arremata:
No geral, a mídia já não é o espelho da sociedade nem informa de fato as pessoas do que está se passando, existe sim para vender e vender e vender.
Se quiser saber e ler mais sobre o Rob Riemen dá uma passeada pelos sites de busca. Mas continuaremos de vez em quando colocando aqui no Sr.Com o que formos garimpando.
Leis X Justiça
O Brasil está indo bem. Como nunca esteve antes, mas tem umas tribos que não querem que isso aconteça. Uma delas é todo o sistema judiciário. Parece que eles estão em outro país ou em outro tempo.
As leis são armas para evitar que se faça justiça? É o que podemos constatar diariamente. Principalmente quando o criminoso roubou bastante, tanto que pode pagar R$ 15.000.000,00 para um advogado que já foi ministro da justiça! Isso não pode ser chamado de justiça, trata-se de uma hipocrisia coletiva que conta com o apoio das empresas de mídia e políticos parceiros, omissos ou covardes. Todos juntos fazem parte de uma grande quadrilha com as bênçãos do judiciário.
Os seres que habitam o judiciário são impermeáveis a qualquer julgamento que se faça deles. Eles se auto inocentam com suas leis.
A coisa ficou tão sem vergonha que se você encontrar um desses canalhas num aeroporto e jogar seu cafezinho na cara dele, não haverá nenhuma reação física (eles são impermeáveis e covardes). Você será processado e condenado rapidamente.
Se fosse ao contrario, se ele tivesse jogado café no seu rosto, seria considerado uma reação natural, humana, de quem se sente uma autoridade ofendida “moralmente”. Como se eles tivessem moral.
Tudo que envolve leis no Brasil, forma uma instituição totalmente desmoralizada quando deveria ser a base de uma república séria e justa. Tornou-se o problema, a causa de não haver Justiça neste pais nos tornou o paraíso da impunidade (dos ricos).
Quando já está na boca do povo que um bom advogado não é aquele que conhece leis, é aquele que conhece o juiz, a coisa fica pior ainda.
E quando se tem mais medo dos advogados do que dos infratores... chega-se a conclusão que será preciso chamar esses seres as falas e mandá-los as favas.
Toda essa alcatéia recebe salários altíssimos, pagos sabe por quem?
Se eu disser aqui o que nos resta fazer eu serei o bandido e preso por estar agindo contra as instituições nacionais.
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Mas, como disse o Solda: tantas vezes vai o jarro em água dura até que um dia a casa caiu... pode ser que aconteça algum fato novo, uma escorregada na hora errada, e os 190 milhões de brasileiros vão ter uma Justiça com J maiúsculo. Não essa palhaçada cheia de togas e capinhas do Zorro, do Mandrake ou do Drácula.
Na frente do espelho.
Estava me preparando para fazer a barba quando me chamou a atenção um senhor, mais velho do que eu me sinto, que me olhava ali do espelho com a mesma expressão. Todos os movimentos que eu fazia ele repetia com perfeição. Parecia um robô.

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Claro que essa não era a primeira vez que o encontrava nos espelhos, mas foi a primeira vez que comecei a pensar nesse cidadão com mais atenção.
Tenho que reconhecer que devo muito a ele. É com suas pernas, suas mãos, seus olhos, seus ouvidos, sua boca que eu ando, digito os textos deste blog, que eu vejo, ouço, falo.
Mas ele também me dá bastante trabalho. Gasto um bom dinheiro comprando coisas que ele precisa, tipo roupas, comida, desodorante, remédios etc. etc. etc. Para isso eu preciso ganhar dinheiro e, como nunca ganhei na Mega Sena, tenho que trabalhar usando minha inteligência e os meus conhecimentos!
Eu é que tenho que lembrar e decidir tudo por ele, como tomar banho, fazer a barba, que roupa por.
Sei tudo sobre esse cara. Sei que ele vai morrer e seu corpo é biodegradável!
Sei tudo sobre ele e não sei nada sobre mim. Afinal, será que sou apenas um parasita habitando esse corpo? Onde eu me localizo nele? E depois?
E isso também acontece com os seres mais ricos e famosos do planetinha...
Z.J.O.



Solidão não é a falta de gente para conversar, namorar, passear ou fazer sexo... Isto é carência.
Solidão não é o sentimento que experimentamos pela ausência de entes queridos que não podem mais voltar... Isto é saudade. 
Solidão não é o retiro voluntário que a gente se impõe, às vezes, para realinhar os pensamentos... Isto é equilíbrio. 
Solidão não é o claustro involuntário que o destino nos impõe compulsoriamente para que revejamos a nossa vida... Isto é um princípio da natureza. 
Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado... Isto é circunstância. 
Solidão é muito mais do que isto. 
Solidão é quando nos perdemos de nós mesmos e procuramos em vão pela nossa alma....  

Francisco  Buarque  de  Holanda

Porque Civita reassumiu o cargo de editor de Veja

Só hoje me alertaram para um detalhe significativo na última edição de Veja. Em meio a páginas de puro pânico, há um boxe com um artigo de Roberto Civita, apresentando-se como Editor da Veja.
Por que isso, se tempos atrás ele se afastou de tudo, inclusive da direção editorial, delegando ao sucessor Fábio Barbosa? E no final de uma semana em que houve fortes rumores de pedido de demissão de Barbosa?
Simples de entender:
Ao passar o cargo de diretor editorial a Barbosa, Roberto Civita enredou-o em uma armadilha. Agravando a situação da revista - na CPMI ou na Justiça - o responsável legal passaria a ser o novo presidente.
Aparentemente, Barbosa deu-se conta disso nos últimos dias. Percebendo, ameaçou pedir demissão, o que jogaria a Veja no inferno.
Aparentemente, a solução negociada foi o tal registro de Civita nas páginas da revista, apresentando-se como seu editor.
Tudo tem seu preço. Até então Civita aparecia meramente como presidente do Conselho de Administração da Abril. Com a pequena nota, a CPMI encontrou elementos para futuramente convocá-lo.
Luis Nassif

CPI do Cachoeira: Oposição quis bagunçar a fila da guilhotina, para tirar Perillo do 1º lugar

Dê 50 coisas para uma pessoa fazer ao mesmo tempo, e ela não conseguirá fazer nenhuma. Dê uma coisa de cada vez, e ela conseguirá fazer as 50 coisas, uma a uma, ao longo do tempo.
Aponte para tudo quanto é lado, que não se chega a lugar nenhum.

A CPI tem 180 dias e a oposição, com ajuda dos amigos da revista Veja, Miro Teireixa (PDT-RJ), Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), querem impedir o começo pelo início.
Querem relaxar na investigação do núcleo duro da organização de Cachoeira, para desviar o foco na direção lateral do esquema, sem destrinchá-lo.
O motivo é criar confusão, bagunçando a ordem da investigação, para tirar seu governador tucano Marconi Perillo (GO), do primeiro lugar na fila de candidatos à guilhotina.
Com a ajuda da velha imprensa, pretendem nivelar outros governadores a Marconi para, com isso, salvá-lo em um grande acordão final. É a estratégia de jogar fermento para fazer a massa da pizza crescer. É o mesmo que fizeram na CPI do Banestado para que a Privataria Tucana não ficasse conhecida já em 2004.
O relator Odair Cunha, a duras penas, conseguiu manter o caminho até agora, para não perder o rumo. A CPI quebrou 33 sigilos bancários de pessoas físicas e empresas do núcleo duro de Carlinhos Cachoeira. É material de sobra para fazer um trabalho sério neste início, para seguir o caminho do dinheiro sujo da organização criminosa.
Seguindo o dinheiro, chegará a outros nomes, outras empresas, outros políticos mais discretos no telefone, e , supostamente, ao envolvimento da matriz da Delta.
Por isso não cabe falar em investigação seletiva, cabe falar em começar pelo começo, e não perder o rumo.
Que sentido tem desviar, agora no início, o foco do núcleo duro da organização de Cachoeira, para a atuação da empreiteira Delta em 23 estados? Que sentido tem quebrar centenas de sigilos bancários "no chute", sem ter a rota do dinheiro sujo?
Alguém acha que a matriz da Delta (como qualquer outra grande empreiteira), uma S/A com faturamento de bilhões em obras públicas, vidraça para TCU, Ministério Público, Polícia Federal, etc, passará por suas contas bancárias oficiais, por sua contabilidade, um cheque a alguma autoridade escrito "referente à propina da obra tal"?
É óbvio que grandes empreiteiras que fazem maracutaias usam redes de empresas, disfarçadas de fornecedores ou prestadores de serviços. Ou seja, usam gente como Cláudio Abreu para negociar com Cachoeira, e as negociatas não aparecerem nas contas da matriz. Pois a Operação Monte Carlo já localizou esse foco, e a oposição na CPI quer fugir dele, andando em círculo?

quinta-feira, 17 de maio de 2012




Por jucapastori
Da Agência Câmara

Projeto cria empresa pública para construir submarino nuclear

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3538/12, do Executivo, que cria a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias e Defesa S.A. (Amazul) para fomentar e desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente na parte relativa à construção do submarino nuclear.
A nova empresa será vinculada ao Ministério da Defesa e é originária da divisão parcial da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Essa divisão, no entanto, precisa ser homologada pelo Conselho de Administração da Emgepron, depois de ouvido o seu Conselho Fiscal.
“A criação de uma nova empresa por cisão é a melhor alternativa para gerenciamento dos recursos humanos e a consequente retenção de conhecimento no setor, o que irá proporcionar o desenvolvimento de projetos e a construção dos meios navais necessários para que o Comando da Marinha possa melhor desempenhar sua missão constitucional”, argumentou o Poder Executivo em exposição de motivos assinada pelos ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).
O quadro de pessoal da Amazul será composto por empregados da Emgepron vinculados ao Programa Nucelar da Marinha (PNM) e transferidos para a Amazul, nos cargos para os quais fizeram concurso público; profissionais captados no mercado de trabalho, submetidos ao regime celetista, cujo ingresso se dará, obrigatoriamente, por meio de aprovação prévia em concurso público; e militares da Marinha e servidores públicos civis postos à sua disposição.

A Amazul também fica autorizada a patrocinar entidade fechada de previdência complementar, inclusive aderindo a alguma entidade já existente.

Segundo a proposta, a Amazul terá sede e foro na cidade de São Paulo (SP), e prazo de duração indeterminado, podendo estabelecer escritórios, dependências e filiais em outras unidades da federação e no exterior.

AtribuiçõesEntre as competências da nova empresa estão:
- implementar ações necessárias à promoção, ao desenvolvimento, à absorção, à transferência e à manutenção de tecnologias relacionadas às atividades nucleares da Marinha, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) e ao Programa Nuclear Brasileiro;
- colaborar no planejamento e na fabricação de submarinos, com a prestação de serviços de seus quadros técnicos;
- fomentar a implantação de novas indústrias do setor nuclear e prestar a assistência técnica necessária;
- estimular e apoiar técnica e financeiramente as atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor nuclear, inclusive pela prestação de serviços;
- captar, em fontes internas ou externas, recursos a serem aplicados na execução de programas aprovados pelo comando da Marinha;
- promover a capacitação do pessoal necessário ao desenvolvimento de projetos de submarinos, articulando-se com instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior; e
- elaborar estudos e trabalhos de engenharia, realizar projetos de desenvolvimento tecnológico, construir protótipos e outras tarefas relacionadas ao desenvolvimento de projetos de submarinos.

O governo pede urgência na aprovação do texto para garantir um quadro de pessoal qualificado. “Com o mercado altamente aquecido e a crescente procura por profissionais altamente qualificados, aumenta substancialmente a probabilidade de se perder empregados vitais para o prosseguimento do Programa Nuclear Brasileiro, em especial nas atividades estratégicas ligadas ao enriquecimento de urânio e às tecnologias de projeto e construção de reatores”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e está sendo analisado por comissão especial.

Íntegra da proposta:

ÉPOCA MOSTRA NOVAS LIGAÇÕES DE CACHOEIRA E RICHA

.

Como sempre, o trololó do culpado começa assim: "não conheço, nem nunca estive com Carlinhos Cachoeira".

Dias depois o óbvio. Pipocam gravações que desmentem tudo. É de se imaginar por que o político não arranja de cara, uma desculpa mais convincente já que sabe que depois da fumaça, vem o fogo.

No Paraná não foi diferente. Primeiro o Governador tucano Beto Richa nunca tinha ouvido falar do cara, agora as gravações divulgadas a conta-gotas pela polícia dão mostra que parece que não era bem assim.

Veja, pra um cara dizer que o Governador é "da família" e que adora o objeto da contravenção (o jogo), pra dizer que eles, os bandidos, é que nomearam o secretário de segurança do Estado, difícil falar que não tem nada a ver, que o cara tá falando de alegre ao telefone. Quando você quer acusar alguém, pode usar desse expediente. Mas como os cidadãos não sabiam que estavam sendo grampeados, obviamente, não dá pra usar essa desculpa.

Assim, pra você saber a quantas anda o mis en scéne do chamado* playboy paranaense, dê uma lida nesta reportagem da revista Época (insuspeita, já que é da Globo). Lá aparecem as ligações mais que comprometedoras do Cachoeira com um Estado que baniu o jogo na administração de Roberto Requião mas que ficou na mira dos espertinhos. Quando mudasse o governo, disse Cachoeira em ligação outra interceptada, montariam campana, como de fato, ao que tudo indica, fizeram. Parece que a coisa só não progrediu porque não deu tempo.

Esperar uma explicação boa do Governador tucano é besteira. Ele já demonstrou que se acha o halls preto depois da escovação dos dentes. Assim, não tem a obrigação de contar para o trouxa que paga os impostos que ele utiliza, sobre nada do que faz com nosso dinheiro.

Se você é eleitor do Paraná, anote no caderninho que vai levar para as urnas municipais e depois para as estaduais. Vá contando e vendo se esse blog está exagerando ou não quando fala sobre o que ele faz ou sobre quem ele apóia.

* O termo playboy para Beto Richa foi cunhado nas últimas eleições estaduais pelo então adversário Osmar Dias, irmão do tucano Alvaro Dias. Pegou.


Clique aqui para relembrar o caixa dois tucano, flagrado em vídeo.
Clique aqui para ver a mais nova reportagem da Record, mostrando os crimes da Veja.
Clique aqui para ver como é quando o bem vence o mal.
Clique aqui para ver o que faz uma revista criminosa, quando entra em desespero.
Clique aqui para ler sobre os filisteus no templo que está ruindo.

Fatores externos afetam política fiscal.Juros jogam dívida pública para R$ 1,836 tri em março


Juros jogam dívida pública para R$ 1,836 tri em março
Monitor Mercantil, 23/04/2012

A incorporação de juros e a alta do dólar fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) aumentar quase R$ 20 bilhões em abril, mais 1,08% em relação ao R$ 1,836 trilhão de março. Segundo o Tesouro Nacional, a DPF encerrou mês passado em R$ 1,855 trilhão.
Dércio Munhoz, professor da UnB
Chamando a atenção para o crescimento da dívida acima da inflação, o economista Dércio Munhoz, da Universidade de Brasília (UnB), reclama da influência de fatores alheios à execução fiscal sobre a dívida. Munhoz, que já presidiu o Conselho Federal de Economia (Cofecon), defende que se trabalhe com a dívida bruta e não a líquida, como faz o governo.
"Se o salto do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no BNDES aumenta, a dívida líquida cai. É um critério subjetivo. O saldo deveria ser de R$ 2,5 trilhões, que é o montante bruto, deduzido dos títulos em poder do Banco Central (BC), de cerca de R$ 500 bilhões", calcula.

Brasil: tendências a re-industrialização e desnacionalização - mudanças aos trabalhadores

artigo revisado - publicado originalmente em 29 de junho de 2009 - passados 3 anos cada vez mais atual

Brasil: tendências a re-industrialização e desnacionalização - mudanças aos trabalhadores
por Almir Cezar Filho 

Há uma transformação em curso na economia brasileira, com uma respectiva recomposição na classe operária, com previsíveis e interessantes impactos na luta de classe futuros. Teremos transformações importantes na dinâmica econômica e na dinâmica social do país, por um lado, mais suscetível as crises mundiais, porém, embora mais dependente, uma economia com papel mais importante na economia mundial e, por outro, aponta que no Brasil em breve a classe operária voltará a ser protagonista das grandes mobilizações dos trabalhadores. Teremos um novo movimento operário surgindo, mais fortalecido do ponto de vista objetivo, inclusive para enfrentar os ataques da burguesia em caso de crises.

Vejam os dados da PIA 2009 divulgados pelo IBGE - obviamente os dados captam a realidade pré-crise, mas essa nova situação não pode ter revestido tal cenário - que apontam a ampliam do número de empresas atuando justamente nos segmentos econômicos industriais, e particularmente nos setores que constituem os pesos pesados da classe trabalhadora. Setores esses que haviam encolhidos nos anos 90.

Há um processo de re-industrialização da economia brasileira, mas essa re-industrialização se dá através de um maior peso do capital estrangeiro sobre o montante de capital, um processo que não só apesar da crise, mas talvez acelerado por ela, à medida que provavelmente passado o susto inicial, as transnacionais estão buscando refúgio no Brasil.

Investigar “outro lado” na ditadura: seria igualar nazistas à Resistência Francesa



No Brasil, tentariam igualar Aubrac a nazistas?

por Rodrigo Vianna

Raymond Aubrac morreu no mês passado. Tinha 97 anos, viúvo. Na França, era tratado como herói. Lutou de armas na mão contra os nazistas e contra os franceses colaboracionistas, que aceitaram manter um regime fantoche em apoio a Hitler.

Aubrac e a mulher, morta há uma década, foram líderes da Resistência Francesa. Se morassem no Brasil, parte dos comentaristas e colunistas da direita brazuca certamente diriam que eles tinham sido ”terroristas”. Sim, Aubrac lançou bombas, deu tiros. Foi preso, escapou milagrosamente dos nazistas. Tinha inimigos. E lutou. E não deixou de lutar. Depois da Guerra, tornou-se amigo de Ho-Chi-Min. E na última campanha eleitoral, declarou apoio a Hollande, do Partido Socialista. Ele tinha um lado.

Um homem precisa ser “neutro” pra lutar por Justiça? Tolice. Mais que tolice. Argumento falacioso a proteger criminosos de guerra. Seja na Europa ou na América do Sul. Aqui, às vezes cola. Lá, não cola…

No Brasil, Aubrac e a mulher talvez fossem chamados de “petralhas”. Mais que isso. Talvez aparecesse um ex-ministro tucano dizendo que “os dois lados” precisam ser investigados. Sim! Não é justo julgar (ou relatar os crimes, que seja) apenas dos pobres nazistas. E as “vítimas inocentes” do “outro lado”? Essa Resistência Francesa era “criminosa”…

Aubrac seria exercrado, ofendido. Pela internet, circulariam e-mails idiotas chamando o sujeito de “terrorista”, talvez achassem uma foto dele com fuzil pra dizer: olha só, o “outro lado” era adepto da força bruta, não era bonzinho, também precisa ser investigado…

Isso me lembra o título daquele livro: “Falta Alguém em Nuremberg!” Sim, para a direita brasileira (e os apavorados que se acham de esquerda e têm medo de enfrentá-la) seria preciso enviar a Resistência Francesa a julgamento! Afinal, a Resistência pegou em armas, cometeu “crimes”.

No Brasil, por hora, nem se fala em julgamento. Mas numa simples Comissão a relatar os crimes cometidos por agentes do Estado. Crimes contra a Humanidade. Não se fala em execrar soldados, sargentos ou oficiais que, eventualmente, tenham matado guerrilheiros em combate. Da mesma forma, nunca ninguém se atreveu a “condenar” soldados alemães que lutaram nas trincheiras ou nas ruas.

O que se pretende é relatar crimes de tortura, desaparecimento, assassinatos cometidos a sangue frio… Ah, mas estávamos numa “guerra”, dizem militares brasileiros (secundados por civis perversos, e até por gente de boa fé mas desinformada) que atacam a Comissão. Há controvérsias se aquilo que ocorreu no Brasil foi uma “guerra”…

De todo jeito, na Europa houve “guerra”. Pra valer. Nem por isso, crimes contra a Humanidade deixaram de ser julgados. Nazistas e seus colaboradores que torturaram, assassinaram e incineraram gente indefesa foram a julgamento. A Resistência Francesa não foi a julgamento. Nem irá.

O resto é invenção do conservadorismo mais matreiro do mundo, porque dissimulado: o conservadorismo brasileiro. Nesse debate sobre a Comissão da Verdade, é preciso derrotá-lo. Com inteligência, moderação. Mas com firmeza.

Copiado do Blog Escrevinhador

Revanche da democracia

Revanche, sim 

A tradição de conciliar é uma força contraditória do Brasil. Ora, nos faz avançar, porque a conciliação é mesmo o melhor caminho. Ora, é um âncora que nos prende ao atraso, porque conciliar também pode ser congelar problemas que merecem enfrentamento.

Na virada dos anos 70 para os 80, a ditadura militar de 1964 começou a cair de madura. Já havia falido a eficiência econômica do regime, hoje apontada como uma suposta virtude daqueles tempos. A Lei da Anistia de 1979 e o governo Figueiredo foram os últimos suspiros de uma ditadura que estava morrendo.

Para tentar ver com equilíbrio aquele período, invoca-se frequentemente o mito da competência tecnocrática do regime dos generais. Mas o fato é que os militares foram incompetentes na política e na economia.

Será que a nossa infraestrutura não teria prosperado muito mais com democracia? As tais obras faraônicas aconteceram pelos méritos do regime? Itaipu só foi construída por causa da ditadura? Ou muitas dessas obras foram projetos mal pensados e mal executados, como a Transamazônica e o acordo nuclear com a Alemanha?

Difícil enxergar algo de bom naqueles tempos, com exceção das músicas do Chico e da voz da Elis. A gente deve lembrar que uma geração inteira de líderes jovens foi morta, presa e torturada. E muitos que não aderiram à luta armada tiveram o mesmo destino. O Brasil perdeu talentos. Deixou de avançar porque a democracia foi interrompida. Não havia risco de golpe de esquerda nem de ditadura comunista. O país piorou com o golpe.

Hoje é um dia histórico. Vinte e sete anos após o fim oficial da ditadura, foi instalada a Comissão da Verdade. Antes tarde do que nunca.

Invocando nossa tradição conciliatória, setores da sociedade querem que os dois lados sejam investigados, referindo-se aos agentes da ditadura e aos militantes de organizações de esquerda.

Como já registrado neste espaço em colunas anteriores, não dá para tratar os dois lados com igualdade. Os militantes de esquerda, sejam os que pegaram em armas, sejam os que optaram pela resistência pacífica, já foram perseguidos, presos, torturados, mortos e exilados. Isso não aconteceu com os agentes do Estado que, ilegalmente, investigaram, prenderam, torturaram e mataram. O foco deve ser a ditadura.

Pela lei que a criou, a Comissão da Verdade não terá poder de punição. Poderá investigar para relatar o que aconteceu. Eventuais punições dependerão de outras leis e de outras interpretações da Justiça --algo que parece, hoje, bem distante da realidade.

Portanto, não existe hipótese de revanchismo. Mas há, sim, a oportunidade para uma revanche da democracia. Como disse a presidenta Dilma Rousseff, "merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia".

Essas famílias, presidente, merecem a verdade. Mas também a merecem todos os brasileiros, sobretudo os mais jovens. Para que nunca mais algo assim aconteça no Brasil.


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Mayara Petruso é condenada por racismo



A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos.

A ofensa foi cometida pelo Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra.

"Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", escreveu a estudante pela rede social.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.

Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais.

Ela afirmou que não tinha a intenção de ofender (?), que não é preconceituosa (??) e que não esperava tamanha repercussão. De acordo com o processo, Mayara disse estar envergonhada e arrependida.

A reportagem ligou para o advogado dela, mas não foi atendida.

Estudante de Direito, Mayara perdeu o emprego em um escritório de advocacia após o episódio. Ela também teve que mudar de cidade e abandonar a faculdade.

"O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão.

A juíza estabeleceu a pena abaixo do mínimo legal já que Mayara sofreu consequências com a infração. "Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem" (tadinha...), diz Bonavina Camargo.


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Justiça rápida

Charge do Bira

Sábias palavras...

quarta-feira, 16 de maio de 2012

TUDO EM CIMA: Regulação da mídia: dez fatos que a "grande" impre...

TUDO EM CIMA: Regulação da mídia: dez fatos que a "grande" impre...: As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regu...

Regulação da mídia: dez fatos que a "grande" imprensa esconde da sociedade

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

- por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Maior

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

1. A lei inglesa prevê um padrão ético nas transmissões de rádio e TV, que é controlado a partir de uma mescla da atuação da autorregulação dos meios de comunicação ao lado da ação do órgão regulador, o Officee of communications (Ofcom). A Ofcom não monitora o trabalho dos profissionais de mídia, porém, atua se houver queixas contra determinada cobertura ou programa de entretenimento. A agência colhe a íntegra da transmissão e verifica se houve algum problema com relação ao enfoque ou se um dos lados da notícia não recebeu tratamento igual. Após a análise do material, a Ofcom pode punir a emissora com a obrigação de transmitir um direito de resposta, fazer um pedido formal de desculpas no ar ou multa.

2. O representante da Ofcom contou o seguinte exemplo de atuação da agência: o caso de um programa de auditório com sorteios de prêmios para quem telefonasse à emissora. Uma investigação descobriu que o premiado já estava escolhido e muitos ligavam sem chance alguma de vencer. Além disso, as ligações eram cobradas de forma abusiva. A emissora foi investigada, multada e esse tipo de programação foi reduzida de forma geral em todas as outras TVs.

3. Na Espanha, de 1978 até 2010, foram aprovadas várias leis para regular o setor audiovisual, de acordo com as necessidades que surgiam. Entre elas, a titularidade (pública ou privada); área de cobertura (se em todo o Estado espanhol ou nas comunidades autônomas, no âmbito local ou municipa); em função dos meios, das infraestruturas (cabo, o satélite, e as ondas hertzianas); ou pela tecnologia (analógica ou digital).

4. Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. Uma das missões suplementares e mais importantes do CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês. Para isso, o conselho conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.

5. A equipe do CSA acompanha cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos. Um dos princípios dessa ação é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.

6. A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.

7. A regulação das comunicações em Portugal conta com duas agências: a Entidade reguladora para Comunicação Social (ERC) – cuida da qualidade do conteúdo – e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que distribui o espectro de rádio entre as emissoras de radiodifussão e as empresas de telecomunicações. “A Anacom defende os interesses das pessoas como consumidoras e como cidadãos.

8. Uma das funções da ERC é fazer regulamentos e diretivas, por meio de consultas públicas com a sociedade e o setor. Medidas impositivas, como obrigar que 25% das canções nas rádios sejam portuguesas, só podem ser tomadas por lei. Outra função é servir de ouvidoria da imprensa, a partir da queixa gratuita apresentada por meio de um formulário no site da entidade. As reclamações podem ser feitas por pessoas ou por meio de representações coletivas.

9. A União Européia tem, desde março passado, novas regras para regulamentar o conteúdo audiovisual transmitido também pelos chamados sistemas não lineares, como a Internet e os aparelhos de telecomunicação móvel (aqueles em que o usuário demanda e escolhe o que quer assistir). Segundo as novas regras, esses produtos também estão sujeitos a limites quantitativos e qualitativos para os conteúdos veiculados. Antes, apenas meios lineares, como a televisão tradicional e o rádio, tinham sua utilização definida por lei.

10. Uma das regras mais importantes adotadas recentemente pela União Europeia é a que coloca um limite de 12 minutos ou 20% de publicidade para cada hora de transmissão. Além disso, as publicidades da indústria do tabaco e farmacêutica foram totalmente banidas. A da indústria do álcool são extremamente restritas e existe, ainda, a previsão de direitos de resposta e regras de acessibilidade.

Todas essas informações estão disponíveis ao público na página do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias. Note-se que a relação não menciona nenhuma das regras adotadas recentemente na Argentina, que vem sendo demonizadas nos editoriais da imprensa brasileira. A omissão é proposital. As regras adotadas acima são tão ou mais "duras" que as argentinas, mas sobre elas reina o silêncio, pois vêm de países apontados como "exemplos a serem seguidos" Dificilmente, você ouvirá falar dessas regras em algum dos veículos da chamada grande imprensa brasileira. É ela, na verdade, quem pratica censura em larga escala hoje no Brasil.